Política de retenção e destruição de dados pessoais
Como a empresa retém os dados pessoais e em quais condições os exclui ou destrói.
Última atualização: 14 de abril de 2026
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1. Finalidade e escopo
Esta política explica por que dados pessoais de empregados, candidatos, estagiários, visitantes, visitantes do site, fornecedores, representantes de subcontratados, clientes, acionistas e outros terceiros são mantidos e como são excluídos, destruídos ou anonimizados.
2. Definições principais
| Termo | Significado |
|---|---|
| Destruição | Exclusão, destruição ou anonimização de dados pessoais. |
| Titular relevante | A pessoa física cujos dados pessoais são tratados. |
| Destruição periódica | Processo de destruição realizado de ofício a cada seis meses quando as condições de exclusão são atendidas. |
| Controladora de dados | A pessoa física ou jurídica que determina as finalidades e os meios do tratamento. |
3. Responsabilidades
| Papel | Responsabilidade |
|---|---|
| Gestão da empresa | Aprovação geral, implementação e governança da política. |
| Responsável de conformidade de dados | Elaboração, atualização, acompanhamento de solicitações e correspondência institucional. |
| Assessoria jurídica | Apoio à conformidade legal dos prazos de retenção e destruição. |
| Finanças e contabilidade | Aplicação dos prazos de retenção em processos financeiros e gestão da destruição periódica. |
4. Meios de armazenamento
| Meios eletrônicos | Meios não eletrônicos |
|---|---|
| Bancos de dados, softwares, dispositivos portáteis, sistemas web e backup | Pastas, arquivos e salas de arquivo |
5. Motivos para retenção
A empresa retém dados pessoais enquanto persistirem obrigações decorrentes da KVKK, do Código de Obrigações turco, do Código Comercial turco, da legislação trabalhista, da seguridade social, da legislação tributária e de regras semelhantes, ou enquanto as finalidades do tratamento permanecerem válidas.
- Segurança da informação, controle de acesso e segurança operacional.
- Finanças, contabilidade, contratos e assuntos jurídicos.
- Relacionamento com clientes e gestão de solicitações / reclamações.
- Recursos humanos, treinamento, designação e carreira.
- Retenção, arquivamento e atividades de auditoria.
6. Motivos para destruição
- As condições de tratamento desaparecem ou a base legal muda.
- O consentimento explícito é retirado quando é a única base.
- Uma solicitação de exclusão ou destruição do titular é aceita.
- Uma decisão do Conselho exige exclusão, destruição ou anonimização.
- O prazo máximo de retenção expira e não resta motivo legal para manter os dados por mais tempo.
7. Salvaguardas técnicas e administrativas
- Manter inventário de dados compatível com VERBIS e estudos de mapeamento de dados.
- Fornecer treinamentos periódicos de conscientização sobre dados pessoais aos empregados.
- Revisar atividades de tratamento por meio de análises das unidades de negócio.
- Aplicar as medidas anunciadas pelo Conselho para categorias especiais de dados pessoais.
8. Destruição periódica
Quando todas as condições de tratamento deixam de existir, a exclusão, destruição ou anonimização é realizada de ofício, no máximo a cada seis meses, de acordo com o inventário de dados e esta política.